Notícias

A 1ª turma do TRT da 3ª região determinou a reintegração de um operador de máquina a seu antigo posto em uma fazenda situada na região de Sacramento, próxima a Araxá/MG. A decisão judicial se [...]

O INSS deve pagar salário-maternidade a uma avó que assumiu a guarda de seu neto. A decisão, proferida pela juíza Federal Giane Maio Duarte, da 3ª Vara federal de Pelotas/RS, destacou [...]

A SDI-1 – Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST decidiu, com base nas funções desempenhadas, que um tratorista da usina de cana-de-açúcar deve ser classificado como [...]

Empresa de fundo de investimentos não poderá realizar cobrança extrajudicial de cliente por dívida já prescrita. Esse foi o entendimento da 22ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, em acórdão de [...]

A 4ª turma do STJ reduziu de R$ 1 milhão para R$ 500 mil o valor devido a título de multa diária por um plano de saúde que se negou a custear todo o tratamento médico de paciente com leucemia. Ao [...]

A 14ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve a condenação de uma mulher que abandonou o próprio cão com deficiência ferido em uma linha férrea na cidade de Adamantina/SP. A pena foi fixada [...]

A 15ª câmara Cível do TJ/MG modificou sentença da comarca de Timóteo/MG e condenou um site de vendas a indenizar um comprador em R$ 2.179,90 por danos materiais e morais. Uma transação frustrada [...]