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A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada a uma profissional de educação física, em Belo Horizonte, envolvida em um caso de injúria racial contra um colega. Em decisão que [...]

Justiça reconhece que o trabalhador enfrentava risco constante e falta de estrutura no posto de trabalho em Barbacena (MG). Um vigia que trabalhava em um local isolado, sem banheiro, sem água [...]

Magistrados reconhecem que colete balístico unissex não fornece proteção adequada às mulheres vigilantes. A Justiça do Trabalho mineira decidiu que uma empresa de segurança deve fornecer coletes [...]

Devido à exposição constante à radiação ionizante e outros agentes nocivos, desde que foi sancionada em 1985, a Lei nº 7.394 garante aos profissionais da Radiologia uma série de direitos [...]

O Governo Federal criou um grupo especial para discutir, com entregadores de aplicativo de todas as regiões do país, propostas que possam melhorar as condições de trabalho da categoria. A [...]

O debate sobre os modelos de trabalho voltou ao centro das discussões em 2025, à medida que empresas reavaliam suas políticas de home office e definem novas diretrizes para regimes híbridos e [...]

O Órgão Especial do TST decidiu, por maioria, determinar o retorno presencial de servidor que exercia suas funções em regime de teletrabalho no exterior. O benefício havia sido concedido em 2022 [...]

Posto de combustíveis deverá interromper imediatamente o fornecimento de uniformes compostos por calça “legging” e camiseta “cropped” às frentistas. A juíza do Trabalho [...]

A 3ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, que não é possível reconhecer culpa concorrente da vítima em casos de fraude bancária decorrente de falha no sistema de segurança da instituição [...]

Colegiado, em questão de ordem, votou para anular citação por WhatsApp em disputa possessória, contribuindo para formação de precedente sobre o tema. A 4ª turma do STJ decidiu suspender [...]